Deliberação CG/05/2.04.2020

 

Normas Especiais sobre Avaliação de Licenciaturas (1º Ciclo) e Estágios/Projetos (Licenciaturas e Mestrados)

No cenário de Pandemia Global da COVID-19, a Comissão de Gestão do ISMT, à semelhança do que se verificou nas Instituições suas congéneres, determinou (em 13 de março de 2020, por um período de um mês) a suspenção de todas as actividades lectivas presenciais e a redução, de modo muito substancial, da presença de funcionários não docentes nos diferentes espaços da Escola.

A) Sequencialmente:

1) Logo que existiram condições (mormente, apetrechamento técnico e humano) para levar a cabo o ensino a distância (plataformas Cisco Webex, Moodle, entre outras), consumou-se oficialmente o seu início em 18 de março de 2020. Cabe, a este propósito, saudar todos os Docentes, já pela sua disponibilidade para aderir a esse novo método de ensino, já pelo seu forte empenho no modo de o exercer, ao que nos foi dado constatar com generalizada satisficação do corpo discente.

2) A presença física de pessoal não docente, nos diferentes espaços da Escola, foi reduzida a cerca de 1/5, valendo como regime-regra o teletrabalho.

B) No quadro do actual modo de funcionamento da Escola, e não havendo previsão sobre o tempo por que durará, sobrevêm preocupações com o Regime de Avaliação e o Calendário Escolar, que hão-de aplicar-se.

Assim, a Comissão de Gestão na sua reunião de 02.04.2020, tomando em consideração as propostas do Conselho Pedagógico, deliberou o seguinte:

I Licenciaturas

1. Adequação do Calendário Escolar:

       1. Férias da Páscoa: 06.04 a 13.04

       2. A semana de 11 a 16 de maio (antes dedicada à Queima das Fitas) destinar-se-á a repor aulas que não tenham ocorrido aquando da determinação da suspensão das aulas presenciais (13 a 18 de março). As reposições em causa decorrem segundo os horários em vigor.

       3. Termo das aulas: 09.06.2020.

2. Avaliação Contínua: 15.06 a 26.06.2020.

É limitada a um mínimo de dois momentos ou instrumentos de avaliação. Um desses momentos da avaliação contínua decorre obrigatoriamente neste período, podendo assumir a modalidade de prova escrita presencial ou apresentação e defesa oral presencial de trabalho escrito.

3. Avaliação Final Normal: 6.07 a 17.07.2020 (Época Plena)

Decorre com as mesmas características do último momento da Avaliação Contínua, sem prejuízo da liberdade que o docente tem de adequar a extensão quantitativa dos conteúdos. Aos serviços compete a fixação de prazos de inscrição. Aos estudantes não serão cobrados emolumentos.

4. Avaliação Final – Especial: 07.09 a 11.09.2020 (Época Plena).

Segue nos mesmos moldes da Avaliação Final Normal. Aos serviços compete a fixação de prazos de inscrição. Aos estudantes não serão cobrados emolumentos.

II.Estágios e Projetos (Licenciaturas e Mestrados)

Em virtude da suspensão das atividades presenciais no seio das entidades acolhedoras, devem os Coordenadores dos ciclos de estudo aferir da possibilidade de flexibilizar o número de horas presenciais de estágio. A contabilização das horas de estágio em teletrabalho e/ou atividades e trabalhos académicos/práticos, levados a cabo no âmbito estágio/projeto devem ser contempladas. A isto acresce:

1. No que respeita à avaliação dos estágios/projetos, as provas públicas podem ser realizadas por videoconferência, em qualquer dos períodos destinados à avaliação. Devem ser observados os preceitos adotados para as teses de mestrado (art. 5º, nº2, Lei nº 1-A de 19.3.2020)

2. A Ata Pública da apresentação e defesa deve fazer alusão à situação concreta, do decurso e da avaliação do estágio.

Nota: Estas regras respeitantes ao Calendário Escolar e ao Sistema de Avaliação prevalecem sobre quaisquer outras constantes de Regulamentos que, eventualmente, as contrariem.

A Comissão de Gestão
2.4.2020