Individual Course Units

Unidades curriculares Isoladas - 1º Ciclo - 2026/2027 [Edital nº 15 a]

ANO LETIVO 2026/2027 – 1º e 2º semestre

 Período de Inscrição para frequência de unidades curriculares isoladas dos cursos de 1.º ciclo (Licenciaturas) - 1ª Vez
(inscrição ao abrigo do artigo 46.º A do Regime Jurídico de Graus e Diplomas de Ensino Superior)

1º Semestre

Período de Inscrição 1 de junho a 15 de outubro de 2026


2º Semestre

Período de Inscrição 2 de dezembro de 2026 a 15 de março de 2027

Documentos a entregar

  • Certificado de Habilitações – fotocópia simples ou autenticada (nota: deverá ser apresentado o original do certificado de habilitações para confirmação)
  • Fotocópia do documento de identificação
  • Fotocópia do cartão de contribuinte
  • Legitimidade para apresentação da candidatura – o candidato ou o seu procurador bastante, munido da respetiva procuração.

Legislation/Regulations

Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março, artigos 46.º e 46.º-A,
with amendments introduced by Decretos-Lei n.º107/2008, de 25 de junho, n.º230/2009, de 14 de setembro, n.º 115/2013, de 7 de agosto, n.º 63/2016, de 13 de setembro e n.º 65/2018, de 16 de agosto.