Assistentes Sociais reflectem sobre os desafios da descentralização de competências no ISMT

29-11-2024

O Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) foi palco, no dia 28 de novembro, de uma aula aberta subordinada ao tema "A Ação Social na Segurança Social: Intervenção e Desafios da Transferência de Competências". A sessão contou com a participação de Hélder Santos, assistente social e diretor da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social (ISS, I.P.), que trouxe à discussão um tema crucial para o futuro da ação social em Portugal.

Com uma longa e diversificada experiência no sector público, privado e académico, Hélder Santos abordou as significativas mudanças em curso decorrentes da transferência de competências na área da ação social para as autarquias. Este processo, que redefine responsabilidades entre a Segurança Social e os municípios, está a transformar o panorama dos serviços sociais, colocando novos desafios à prática dos assistentes sociais.

Durante a sua intervenção, o orador sublinhou a importância de garantir o bem-estar das populações e de assegurar a salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos num contexto de maior descentralização. Destacou, igualmente, a necessidade de reforçar as redes de apoio local, de promover uma articulação eficaz entre as diferentes entidades envolvidas e de mitigar potenciais impactos negativos, sobretudo junto das comunidades mais vulneráveis.

A aula, integrada na unidade curricular Serviço Social, Segurança Social e Poder Local, da Licenciatura em Serviço Social, coordenada por Manuel Menezes, constituiu um momento privilegiado de análise e partilha de conhecimentos. Aberta à comunidade académica e ao público em geral, esta iniciativa representou uma oportunidade ímpar para debater estratégias inovadoras e adaptativas que permitam dar resposta às exigências deste novo paradigma de descentralização.

O evento evidenciou o compromisso dos assistentes sociais em contribuir para uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária, ao mesmo tempo que reforçou a necessidade de práticas colaborativas e sustentadas. Com uma abordagem clara e inspiradora, Hélder Santos apelou ao reforço do papel da acção social na promoção da coesão social e no respeito pelos direitos humanos, sublinhando a importância de enfrentar os desafios emergentes com uma visão estratégica e adaptativa.

Este encontro reafirmou a relevância do diálogo e da reflexão crítica na formação dos futuros profissionais, consolidando o papel do ISMT como um espaço de excelência na capacitação e no debate sobre os temas mais prementes da sociedade atual.