Apresentação

No período de 2028-2034, vai existir uma profunda alteração da política de coesão da UE. Essa alteração enquadra-se no conjunto das medidas previstas para defender e reposicionar a União perante os diversos desafios com que se encontra confrontada.
Salienta-se nestes desafios, em primeiro lugar, a necessidade de fazer face ao seu enfraquecimento económico que se vem manifestando e acentuado há mais de duas décadas. Para o enfrentar, a Comissão Europeia pediu a dois conceituados especialistas, em 2024, relatórios de análise e propostas de soluções sobre 2 temas fundamentais neste domínio, em torno dos quais giram duas das  atuais grandes prioridades da União: 1/- Superar o Atraso Tecnológico em que a UE se encontra face aos EUA e à China, a que responde o Relatório Draghi; 2/- Revitalizar o Mercado Único Europeu, a que dá resposta o Relatório Letta.
Destaca-se, em segundo lugar, a adversidade do contexto geopolítico europeu e mundial atual, colocando um sério problema ao nível da segurança e defesa. A este problema procura dar resposta o Relatório Niinistö.
As propostas do Relatório Draghi, traduzidas na Bússola Europeia, ao apontarem, nomeadamente, para o alinhamento da política de coesão com a política de competitividade e para a centralização da gestão destas políticas em Bruxelas e a nível central dos Estados-membros, limitando o papel das instâncias subnacionis, têm fortes implicações na política de coesão. Da sua combinação com as propostas do Relatório Letta resulta uma Nova Política de Coesão para o período de 2028-2034.

 
Objetivos gerais:
1. Relembrar o lugar e o papel que, desde o início, foi atribuído à política de coesão no contexto geral das políticas da UE.
2. Compreender os desafios atuais da política de coesão no quadro geral das reformas que a UE tem de levar a cabo para fazer face aos grandes problemas com que se encontra confrontada.
3. Avaliar a importância da política de coesão para Portugal.
 

Objetivos específicos
1. Conhecer e interpretar o novo orçamento para o período de 2028-2034.
2. Avaliar o seu impacto financeiro na política de coesão.
3. Analisar as grandes orientações da política de coesão para 2028-2034.
4. Discutir o alcance e os limites dos Planos de Parceria Nacional e Regional reduzidos a um só plano por país, combinando reformas e investimentos.
5. Avaliar os efeitos da nova agenda da UE na governança e nas parcerias multinível.
6. Ponderar as suas implicações específicas para a dimensão territorial da política de coesão.
7. Conhecer e interpretar a mudança do sistema de pagamentos baseados na realização da despesa para pagamentos realizados em função do desempenho (condicionalidade)

 

Conteúdos Programáticos

1. Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2008-2034

• A nova agenda global da UE e a sua tradução no orçamento para 2028-2034.
• A diminuição do envelope para a coesão: razão de ser e implicações
• Comparação com o período anterior

2. Instrumentos financeiros para a coesão

• Os Fundos atuais
• Os novos Fundos
• Combinação de instrumentos

3. Programação: nível institucional e diversidade de programas 

• Nível europeu
• Nível central nacional
• Nível regional e local
• Diversidade vs. unificação programática 

4. Gestão: nível territorial e atores envolvidos 

• Nível europeu
• Nível central nacional
• Nìvel regional e local 

5. Objetivos da nova política de coesão 

• Alinhamento com as prioridades europeias
• Concentração vs. diversidade temática
• O futuro das políticas de base regional e local
• Ações integradas
• Enquadramento em políticas nacionais

6. Pagamentos e auditoria

• Critério da realização da despesa
• Critério do desempenho e resultados
• Auditoria à despesa
• Como avaliar os resultados
• Dualidade de critérios ou exclusividade

7. Avaliação da aplicação dos Fundos

• A importância da avaliação
• Métodos e dificuldades
• Modelo interno aos Fundos
• Avaliação à luz dos desígnios nacionais

 

Destinatários
Responsáveis e técnicos da Administração Central ligados à política estrutural.
Autarcas a todos os níveis territoriais e todos os níveis de responsabilidade.
Empresários e gestores de empresas.
Agentes de desenvolvimento regional e local.
Público académico.
Público em geral.

 
Formador(es)
Alfredo Marques
Professor Catedrático aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde lecionou entre 1974 e 2013, com formação académica em Economia em França e uma vasta experiência de ensino e investigação nas áreas do desenvolvimento económico, da política industrial, da economia internacional e da integração europeia. É autor de diversas publicações sobre a economia portuguesa e europeia, o comércio internacional e o crescimento económico. Desempenhou funções de relevo como Administrador Principal da Comissão Europeia, na área da política de concorrência, e como Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tendo também sido Reitor da Universidade Portucalense. A sua atividade inclui ainda a participação na criação de empresas de base tecnológica, a consultoria em políticas europeias e a avaliação de programas operacionais cofinanciados por fundos europeus.

João Faria
Licenciado em Economia pelo ISEG, em 1981, e mestre em Planeamento Regional pela Universidade de Lisboa, em 1987, desenvolveu uma carreira profissional marcada pela experiência nas instituições europeias, na administração pública regional e no ensino universitário. Integra os quadros da Comissão Europeia desde 1989, tendo desempenhado funções nas áreas da engenharia financeira, das relações com o Banco Europeu de Investimento, da política regional e da representação institucional da Comissão Europeia em Portugal. Na Direção-Geral da Política Regional, foi responsável por vários programas operacionais e participou na preparação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013. Entre 2000 e 2003 e entre 2007 e 2011, exerceu funções de Vice-Presidente e Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. Foi também docente no ISEG e na Universidade Nova de Lisboa, nas áreas da economia portuguesa e europeia, das políticas europeias e da história do pensamento económico. Em 2023 e 2024, desempenhou funções de Comissário Executivo Adjunto na Comissão do Cinquentenário do 25 de Abril.

Nº mínimo de participantes: 12

Nº total de Horas
30 horas.

Horário
Quartas-feiras, das 14 às 17h.

Modalidade de Ensino: 
Presencial e online.

Datas de realização
O curso será agendado assim que for atingido o número mínimo de participantes.

Formalização da inscrição
Poderá formalizar a sua inscrição através do formulário disponível aqui: https://tally.so/r/7RB0B0

Preço: 210.00€