Termos e Condições de Utilização do Site
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos, deverá interromper de imediato a utilização do site.
2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste site — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e software — são propriedade exclusiva do ISMT ou de entidades que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pelo Direito de Autor e Direitos Conexos.
É proibida a cópia, reprodução ou distribuição de conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
O uso de conteúdos para fins académicos ou informativos é permitido, desde que seja citada a fonte original (ISMT).
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3. Utilização Responsável
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e ética, abstendo-se de:
Introduzir vírus, cavalos de Troia ou qualquer material tecnologicamente prejudicial.
Tentar aceder sem autorização a áreas restritas (áreas de gestão, bases de dados ou servidores).
Utilizar o site para o envio de publicidade não solicitada (spam) ou conteúdos difamatórios.
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4. Exclusão de Responsabilidade
Embora o ISMT envide todos os esforços para garantir a precisão da informação e o funcionamento ininterrupto do site:
Não garantimos que os conteúdos estejam isentos de erros ou omissões técnicas.
Não nos responsabilizamos por danos resultantes de falhas de rede, interrupções de serviço ou ataques informáticos de terceiros.
O site pode conter links para sites externos (parceiros, plataformas de ensino); o ISMT não tem controlo nem responsabilidade sobre os conteúdos ou políticas de privacidade desses terceiros.
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5. Alterações aos Termos
O ISMT reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições. As alterações produzem efeitos imediatos após a sua publicação no site. Recomenda-se a consulta regular desta página.
6. Foro e Legislação Aplicável
Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, será aplicado o Direito Português. Em caso de conflito, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva da Comarca de Coimbra.