Estudos Europeus

Objectivos de aprendizagem

1. Sabe o que é a União Europeia
2. Conhece as suas responsabilidades
3. Conhece os direitos humanos em que se fundam ambas
4. Conhece o seu funcionamento respectivo
5. Conhece os seus órgãos
6. Conhece a crise do euro e da dívida soberana
7. Conhece os desafios do futuro e quais os valores que defendem

Conteúdos programáticos

I A Evolução da Ideia Europeia
1. A Construção europeia depois de 1945. A Europa do pós-guerra.
2. O Plano Marshall.
3. A criação da CECA. A Declaração Schuman.
4. O fracasso da Comunidade Europeia de Defesa e da Comunidade Política Europeia.
II A criação da Comunidade económica europeia e da Comunidade Europeia de energia atómica no Tratado de Roma (1957).
1. A integração europeia de 1957 a 1985.
2. A Criação da EFTA e o primeiro alargamento liderado pela Grã- Bretanha.
3. A adesão de Portugal e Espanha (1986).
4. O Acto Único Europeu de 1985 e as dificuldades da adesão.
5. As soluções do projecto Delors.
6. A solidariedade e a coesão económica e social. O novo papel dos fundos estruturais.
III Do Acto Único ao Tratado de Maastricht.
1. A Unificação Alemã.
2. A criação do euro. (1992 a 2002).
3. O quarto alargamento e o espaço económico europeu.
4. O Tratado de Nice e a Carta dos Direitos Fundamentais.
5. A Convenção Europeia para o futuro da Europa. (2003).
6. O Projecto da Constituição e a Conferência. de 2004.
7. O alargamento a Leste e Centro. (2004) 8. A questão das ractificações.

IV A União Europeia E O Tratado de Lisboa.
1. Os Grandes Princípios da União.
1. Democracia e respeito pelos direitos do homem.
2. Os valores da União.
3. O respeito pela identidade nacional dos Estados membros.
4. A Cooperação leal.
5. A Solidariedade. A coesão económica e social.
2. Conselho Europeu. O Presidente do Conselho Europeu.
1. O Conselho Europeu na óptica da Constituição Europeia e do Tratado de Lisboa.
2. As Presidências rotativas.
3. O Presidente e as suas funções.
4. A Comissão
1. Composição e nomeação segundo o Tratado de Lisboa.
2. O Poder da Comissão: Guardiã dos tratados e o Direito de iniciativa.
V O Conselho de Ministros
1. Composição e funcionamento, segundo o Tratado de Lisboa.
2. O Coreper.
3. Os poderes do Conselho.
4. As maiorias simples e qualificadas. O direito de veto.
VI O Parlamento Europeu
1. Eleição por sufrágio universal.
2. Composição.
3. Poderes
3.1. A consulta ordinária
3.2. O processo de cooperação
3.4. O processo de co-decisão.
3.5. O poder orçamental
VII O Financiamento das Políticas Comunitárias
1. O sistema dos recursos próprios e as suas actualizações.
2. A questão do financiamento. A questão britânica.
3. O Banco Central Europeu. O Pacto de estabilidade e crescimento.
4. A política agrícola.
5. As políticas estruturais.
6. A política externa. A PESC e o Alto Comissário.
7. A Carta dos Direitos Fundamentais e o Tratado de Lisboa
VIII A protecção do meio ambiente
1. As armas nucleares e de destruição massiva.
2. A protecção à escala global.
3. A protecção da camada do ozono.
4. A protecção do clima face ao aquecimento da atmosfera.
5. A protecção da biodiversidade.
6. A luta contra a desertificação.
7. A protecção da água doce: rios e lagos.
8. A protecção do meio marinho.
9. A protecção das espécies naturais e os eco-sistemas.
10. A protecção do ambiente polar.

Bibliografia

-Fulbrook, M., 2009, A Europa desde 1945”, Colecção “História da Europa, Oxford, Ed. Fio da Palavra
-Marinho, L., 2003, Europa na Hora da Verdade. Texto do Projecto de Constituição Europeia elaborado pela Convenção, Minerva, Coimbra
- Martin, M.; Nogueras, L., 2005, Institutiones y Derecho de la Unión Europea, Tecnos, Madrid, 5ª edición
-Velasco, M., 2005, Institutiones y Derecho de la Unión Europea, Tecnos, Madrid
-Machado, J., 2003, Direito Internacional. Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro, Coimbra Editora
-Horváth, Z., 2005, Manuel Sur L´Union Européenne. Hvgorac, Budapeste
- Silva, M., 2010, História da Unificação Europeia. Imprensa da Univ. de Coimbra, Coimbra