Regime geral

a) Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;
b) Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha, por um Estado aderente a este processo;
c) Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão científico competente do ISMT;
d) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos, pelo órgão científico competente do ISMT.

O reconhecimento atribuído pelo órgão científico, nas situações referidas nas alíneas c) e d) do número anterior, confere ao seu titular apenas o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre, não conferindo quaisquer outros efeitos.