Direito Fiscal

Objectivos de aprendizagem

O Direito Fiscal no curso de Gestão assuma a natureza de fiscalidade que é uma disciplina que tem por objetivo principal, o estudo das normas de direito fiscal e sua aplicação prática, nomeadamente na perspetiva da gestão abrangendo os impostos: IRS,IRC,IVA,IMI,IMT e IS.
Procura-se facultar aos estudantes o domínio dos conceitos subjacentes a estes temas, encorajando também a perspetiva prática da sua aplicabilidade na gestão das organizações.

Conteúdos programáticos

1. Sistema Fiscal Internacional e Português
2. IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
4. IMT – Impostos Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imoveis
5. IS – Imposto do Selo
6. IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
7. IRC– Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Bibliografia

Códigos Fiscais Portugueses atualizados : Exemplo: “Fiscal”, Ed. Porto

Editora 2024 ou Códigos Tributários edição de bolso almedina 2024

 

Guia dos Impostos em Portugal,2024, Ed. Quid Juris Sociedade Editora ; Autores Carlos, Américo Brás; Abreu, Irene Antunes e outros

 

Direito Fiscal, 2024, Ed Almedina, 11.º Ed. Novais, José Casalta